Data da Legislação: 04/08/2017
Ementa:
Institui o Programa de Alfabetização de Mauá - PROALMA.
Processo Administrativo Nº: 6.584/2017
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8945 | 03/11/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a revogação do Decreto 8.326/2017, que institui o Programa de Alfabetização de Mauá - PROALMA. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5097 | 16/10/2015 | LEI | Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |