Data da Legislação: 03/11/2021
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Decreto 8.326/2017, que institui o Programa de Alfabetização de Mauá - PROALMA.
Processo Administrativo Nº: 6.584/2017
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8326 | 04/08/2017 | DECRETO | Institui o Programa de Alfabetização de Mauá - PROALMA. | Revoga | Detalhes |