Data da Legislação: 27/06/2022
Ementa:
Institui a instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 8.602/2003 – vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5097 | 16/10/2015 | LEI | Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 8119 | 24/11/2015 | DECRETO | Regulamenta as diretrizes do Fórum Municipal de Educação de Mauá, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Mauá. | Regulamenta | Detalhes |
| 8302 | 14/06/2017 | DECRETO | Institui instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mauá. | Revoga | Detalhes |