Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

11655

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 29/12/2022

Ementa:

Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, nos termos do art. 4º, §1º, do Decreto 8.764/2020 (DENISE LENHARI ZIRONDI e HÉLCIO ANTONIO DA SILVA).

Processo Administrativo Nº: 11.420/2019 – vol. 5

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11763 07/03/2024 PORTARIA Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, nos termos do art. 4º, §1º, do Decreto 8.764/2020 (ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA e HÉLCIO ANTONIO DA SILVA) . Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8764 14/09/2020 DECRETO Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal 5.581/2020. Referencia Detalhes
11454 26/03/2021 PORTARIA Nomeia o Presidente e o Vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, nos termos do art. 4º, § 1º, do Decreto 8.764/2020 (DENISE LENHARI ZIRONDI e RÔMULO CÉSAR FERNANDES). Revoga Detalhes