Data da Legislação: 09/01/2023
Ementa:
NOMEAR, a partir de 1º/01/2023, o senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Superintendente da Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA, conforme o art. 9º da Lei 6.022/2022.
Processo Administrativo Nº: -.-
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11771 | 05/04/2024 | PORTARIA | EXONERAR, a partir de 05/04/2024, o senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, do cargo de Superintendente, da Autarquia SAMA – GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DE SERVIÇOS CONCEDIDOS DE MAUA/SP. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6022 | 27/12/2022 | LEI | Altera dispositivos da Lei 5.638/2020; da Lei 5.581/2020; da Lei 4.766/2012 e da Lei 4.765/2012 (Fica a Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá - SAMA, transformada em Autarquia de Natureza Especial). | Referencia | Detalhes |