Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura, designa seus membros - 19 e 20 de outubro de 2023.
Processo Administrativo Nº: 7.942/2023
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Não é referenciada por nenhuma outra.
Esta legislação referencia:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
4847
23/04/2013
LEI
Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.