Data da Legislação: 18/10/2023
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Cultura, designa seus membros - 19 e 20 de outubro de 2023.
Processo Administrativo Nº: 7.942/2023
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4847 | 23/04/2013 | LEI | Dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | Referencia | Detalhes |