Data da Legislação: 03/10/2025
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
Processo Administrativo Nº: 8.693/2003 – vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11910 | 04/08/2025 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – Gestão 2025/2027. | Revoga | Detalhes |