Data da Legislação: 04/08/2025
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – Gestão 2025/2027.
Processo Administrativo Nº: 8.693/2003 – Vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3680 | 22/04/2004 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | Referencia | Detalhes |
| 4995 | 29/10/2014 | LEI | Altera dispositivos da Lei 3.680/2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | Referencia | Detalhes |
| 11713 | 17/07/2023 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. | Revoga | Detalhes |