Data da Legislação: 29/10/2014
Ementa:
Altera dispositivos da Lei 3.680/2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Processo Administrativo Nº: 8.693/2003
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9187 | 05/07/2023 | DECRETO | Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - dia 26 de julho de 2023. | Referencia | Detalhes |
| 11483 | 11/06/2021 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. | Referencia | Detalhes |
| 11713 | 17/07/2023 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3680 | 22/04/2004 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | Altera | Detalhes |