Número da legislação:

11713

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 17/07/2023

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.


Processo Administrativo Nº: 8.693/2003 - vol. 3


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3680 22/04/2004 LEI Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Referencia Detalhes
4995 29/10/2014 LEI Altera dispositivos da Lei 3.680/2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Referencia Detalhes
11483 11/06/2021 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. Revoga Detalhes