Número da legislação:

11483

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 11/06/2021

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.


Processo Administrativo Nº: 8.693/2003 - vol. 2


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11713 17/07/2023 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3680 22/04/2004 LEI Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Referencia Detalhes
4995 29/10/2014 LEI Altera dispositivos da Lei 3.680/2004, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Referencia Detalhes
11258 12/06/2019 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Revoga Detalhes
11414 11/11/2020 PORTARIA Altera a Portaria 11.258/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. Revoga Detalhes