Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

11258

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 12/06/2019

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Processo Administrativo Nº: 8.693/2003 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11410 03/11/2020 PORTARIA Altera a Portaria 11.258/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. Altera Detalhes
11414 11/11/2020 PORTARIA Altera a Portaria 11.258/2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. Altera Detalhes
11483 11/06/2021 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3680 22/04/2004 LEI Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Referencia Detalhes
10998 28/03/2017 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Revoga Detalhes