Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

10998

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 28/03/2017

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Processo Administrativo Nº: 8.693/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11258 12/06/2019 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3680 22/04/2004 LEI Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Referencia Detalhes
10904 24/08/2016 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Revoga Detalhes