Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

10904

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 24/08/2016

Ementa:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Processo Administrativo Nº: 8.693/2003

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10998 28/03/2017 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3680 22/04/2004 LEI Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Referencia Detalhes
10377 06/06/2012 PORTARIA Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Revoga Detalhes