Data da Legislação: 06/06/2012
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Processo Administrativo Nº: 8.693-6/2003
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10470 | 07/05/2013 | PORTARIA | Altera dispositivos da Portaria 10.377/2012, que nomeia membros da Comissão de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA). | Altera | Detalhes |
| 10490 | 26/06/2013 | PORTARIA | Altera a ementa da Portaria 10.470/2013 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | Altera | Detalhes |
| 10904 | 24/08/2016 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3680 | 22/04/2004 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | Referencia | Detalhes |
| 10222 | 11/05/2010 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. | Revoga | Detalhes |