Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11938

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 28/11/2025

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõe os artigos 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros.

Processo Administrativo Nº: 5.520/2013

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
12035 28/09/2026 PORTARIA Institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
6465 27/08/2003 DECRETO Estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar 01/2002 (REGEM) - auxílio-alimentação Referencia
11728 11/09/2023 PORTARIA Institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõe os artigos 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros. Revoga
11808 18/07/2024 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.728/2023, que institui o Comitê de Readaptação (que acompanhará todo o processo de readaptação médica e laboral dos servidores públicos, conforme dispõe os artigos 40, 41, 42 e 43 do Decreto 6.465/2003) e nomeia seus membros. Revoga


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