Data da Legislação: 19/02/2026
Ementa:
Altera dispositivo da Portaria nº 11.929/2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe.
Processo Administrativo Nº: 317/2003 - vol. 7
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11929 | 06/11/2025 | PORTARIA | Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). | Altera | Detalhes |