Data da Legislação: 06/11/2025
Ementa:
Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá).
Processo Administrativo Nº: 317/2003 - vol. 7
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8957 | 02/12/2021 | DECRETO | Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 11845 | 03/02/2025 | PORTARIA | Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). | Revoga | Detalhes |
| 11862 | 17/03/2025 | PORTARIA | Altera dispositivos da Portaria 11.845/2025, que instituiu a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). | Revoga | Detalhes |
| 11912 | 02/09/2025 | PORTARIA | Altera dispositivos da Portaria 11.845/2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). | Revoga | Detalhes |