Data da Legislação: 02/12/2021
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 317/2003 – vol. 5
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9093 | 11/11/2022 | DECRETO | Altera os anexos I e VI do Decreto 8.957/2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 9109 | 29/12/2022 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.957/2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho. | Altera | Detalhes |
| 9131 | 03/03/2023 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 8.957/2021, que regulamentou o Sistema de Avaliação de Desempenho. | Altera | Detalhes |
| 9216 | 28/09/2023 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.957/2021, que Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 9237 | 27/11/2023 | DECRETO | Altera os requisitos do cargo de Farmacêutico, contido no anexo VI do Decreto 8.957/2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 9311 | 11/06/2024 | DECRETO | Altera dispositivos do Decreto 8.957/2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 11663 | 13/01/2023 | PORTARIA | Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). | Referencia | Detalhes |
| 11845 | 03/02/2025 | PORTARIA | Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 08/03/2002 | LEI COMPLEMENTAR | Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) | Referencia | Detalhes |
| 3471 | 25/02/2002 | LEI | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o Plano de Carreira e Evolução Funcional (com Despacho Normativo revogado pelo Decreto 6731/05 e Inconstitucional quanto alguns cargos) | Referencia | Detalhes |
| 6433 | 28/05/2003 | DECRETO | Regulamenta o Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá - SGD e dispõe sobre a descrição detalhada das atribuições dos cargos. | Revoga | Detalhes |