Data da Legislação: 23/04/2026
Ementa:
Cria os requisitos dos cargos de Museólogo, Agente de Projetos Culturais, Agente de Políticas Culturais, Psicopedagogo e Instrutor de Oficina Terapêutica contidos no anexo VI do Decreto n° 8.957/2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 317/2003 - vol. 7
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8957 | 02/12/2021 | DECRETO | Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá. | Altera | Detalhes |