Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11994

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 30/04/2026

Data da Publicação: 04/05/2026

Ementa:

Altera dispositivo da Portaria nº 11.929/2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação.

Processo Administrativo Nº: 317/2003 - vol. 7

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11929 06/11/2025 PORTARIA Institui a Comissão de Desempenho e Avaliação (SGD - Sistema de Gerenciamento de Desempenho dos Servidores Públicos do Município de Mauá). Altera


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