Legisla - Detalhes

Número da legislação:

12038

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 30/09/2026

Data da Publicação: 01/10/2026

Ementa:

Dispõe sobre a designação dos representantes dos órgãos da Administração Pública Municipal para compor o Comitê Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – CMEMC.

Processo Administrativo Nº: 1.748/2026

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Não é referenciada por nenhuma outra.

Esta legislação referencia:

Nº Legislação	Data	Tipo	Ementa	Ação	Detalhes
9561	25/03/2026	DECRETO	Reconhece a emergência climática no município de Mauá, institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e dá outras providências.	Referencia

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