Data da Legislação: 31/12/1980
Ementa:
Institui concurso público para escolha do Hino Oficial de Mauá.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2618 | 10/06/1981 | DECRETO | Nomeia Comissão de Concurso para escolha do Hino Oficial de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 3739 | 09/12/2004 | LEI | Dispõe sobre a instituição de concurso público para a escolha do Hino Oficial de Mauá. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1648 | 12/11/1979 | LEI | Estima receita e fixa a despesa para 1980. | Referencia | Detalhes |