Data da Legislação: 13/08/1976
Ementa:
Nomeia a Comissão Municipal do MOBRAL.
Processo Administrativo Nº: -.-
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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1979 | 26/01/1978 | DECRETO | Dá nova constituição à Comissão Municipal do Mobral. | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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900 | 03/02/1971 | DECRETO | Constitui a Comissão Municipal do MOBRAL de Mauá. | Referencia | Detalhes |
1166 | 23/12/1970 | LEI | Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o MOBRAL. | Referencia | Detalhes |
1703 | 07/05/1976 | DECRETO | Nomeia a Comissão Municipal do MOBRAL, revoga o Decreto 1610/1975. | Revoga | Detalhes |