Número da legislação:

1166

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 23/12/1970

Ementa:

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o MOBRAL.


Processo Administrativo Nº: -.-

Despacho normativo:

Data do Despacho:


Possui Adin: Não


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
913 19/04/1971 DECRETO Autoriza Diretoria da Fazenda a liberar verba para a Comissão Municipal do MOBRAL. Referencia Detalhes
996 09/02/1972 DECRETO Nomeia professora para a função de Coordenadora Geral da Comissão Municipal do Mobral de Mauá. Referencia Detalhes
1186 26/06/1973 DECRETO Altera o Decreto 900/1971, que constituiu a Comissão Municipal do MOBRAL. Referencia Detalhes
1192 14/09/1971 LEI Abertura de crédito. Referencia Detalhes
1206 30/07/1973 DECRETO Altera o Decreto 1.186/1973, que constituiu a Comissão Municipal do MOBRAL. Referencia Detalhes
1335 19/04/1974 DECRETO Nomeia a Comissão Municipal do MOBRAL. Referencia Detalhes
1385 07/08/1974 DECRETO Nomeia a Comissão Municipal do MOBRAL. Referencia Detalhes
1519 07/05/1975 DECRETO Nomeia a Comissão Municipal do MOBRAL e revoga o Decreto 1385/1974. Referencia Detalhes
1610 22/10/1975 DECRETO Nomeia a Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
1757 13/08/1976 DECRETO Nomeia a Comissão Municipal do MOBRAL. Referencia Detalhes
1979 26/01/1978 DECRETO Dá nova constituição à Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
2553 29/01/1981 DECRETO Constitui a Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
2829 23/08/1982 DECRETO Constitui a Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
2906 10/02/1983 DECRETO Constitui a Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
2922 10/03/1983 DECRETO Constitui a Comissão Municipal de Mobral. Referencia Detalhes
3076 20/10/1983 DECRETO Constitui a Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
3150 06/02/1984 DECRETO Constitui a Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
3306 18/10/1984 DECRETO Constitui a Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
3392 30/01/1985 DECRETO Constitui a Comissão Municipal do Mobral. Referencia Detalhes
3620 31/01/1986 DECRETO Constitui Comissão Municipal da Fundação Educar de Mauá. Referencia Detalhes

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