Data da Legislação: 22/11/1989
Ementa:
Cria Entidade Autarquica HADEMA - Habitação e Desenvolvimento de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 144.684
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2285 | 27/04/1990 | LEI | Altera § único arts. 3º e 4º Lei 2.263/1989 - criou HADEMA - Habitação e Desenvolvimento de Mauá. | Altera | Detalhes |
| 2530 | 18/11/1993 | LEI | Autoriza extinção da HADEMA - Habitação e Desenvolvimento de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 4426 | 05/06/1990 | DECRETO | Regulamenta aplicação da Lei nº 2.263/89, criou a HADEMA. | Referencia | Detalhes |
| 5144 | 28/12/1993 | DECRETO | Extingue a HADEMA - Habitação e Desenvolvimento de Mauá. | Referencia | Detalhes |