Data da Legislação: 28/08/1979
Ementa:
Dá nova constituição à Comissão Municipal do Mobral de Mauá
Processo Administrativo Nº: -.-
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2553 | 29/01/1981 | DECRETO | Constitui a Comissão Municipal do Mobral. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 900 | 03/02/1971 | DECRETO | Constitui a Comissão Municipal do MOBRAL de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 1166 | 10/05/1973 | DECRETO | Revoga Decreto 580 e 611/68, que dispõem sobre designação de funcionários para apreciar recursos em grau de 1ª instância. | Referencia | Detalhes |
| 1979 | 26/01/1978 | DECRETO | Dá nova constituição à Comissão Municipal do Mobral. | Revoga | Detalhes |