Legisla - Detalhes

Número da legislação:

2392

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 19/12/1991

Data da Publicação: -

Ementa:

dá denominação às creches municipais "Peter Pan" e "Dó-ré-mi".

Processo Administrativo Nº: -.-

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4444 12/07/1990 DECRETO Ficam criados módulos como entidades da rede municipal subordinados à Seção de Creches. Referencia
4468 20/08/1990 DECRETO Cria módulo de creche no Parque das Américas. Referencia


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