Data da Legislação: 19/12/1991
Ementa:
dá denominação às creches municipais "Peter Pan" e "Dó-ré-mi".
Processo Administrativo Nº: -.-
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4444 | 12/07/1990 | DECRETO | Ficam criados módulos como entidades da rede municipal subordinados à Seção de Creches. | Referencia | Detalhes |
| 4468 | 20/08/1990 | DECRETO | Cria módulo de creche no Parque das Américas. | Referencia | Detalhes |