Data da Legislação: 12/07/1990
Ementa:
Ficam criados módulos como entidades da rede municipal subordinados à Seção de Creches.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2392 | 19/12/1991 | LEI | dá denominação às creches municipais "Peter Pan" e "Dó-ré-mi". | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2286 | 27/04/1990 | LEI | Estabelece a reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Mauá, institui o Sistema Carreiras. | Referencia | Detalhes |