Legisla - Detalhes

Número da legislação:

3093

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 04/05/1999

Data da Publicação: -

Ementa:

Revoga a Lei nº 2240/89.

Processo Administrativo Nº: 239.883-4/99

Despacho normativo:

Data do Despacho: -

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2240 05/07/1989 LEI Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas pela Municipalidade, em áreas de sua propriedade. Revoga


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