Número da legislação:

340

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 14/05/1964

Ementa:

Concede aposentadoria definitiva ao funcionário Pio Pinto Nazário.


Processo Administrativo Nº: 1.955/63


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
382 19/05/1965 DECRETO Acresce a remuneração da aposentadoria do Sr. Pio Pinto Nazário, ex-funcionário municipal. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
215 06/12/1958 LEI Estende aos servidores, os benefícios do art. 94 da Constituição Estadual de 09/07/47. Referencia Detalhes