Data da Legislação: 16/06/2003
Ementa:
Altera Lei nº 3.470/02 - Quadro Pessoal/Plano Carreira e Evolução Funcional da SAMA.
Processo Administrativo Nº: 8.055-2/01
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4206 | 05/06/2007 | LEI | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, reestrutura o plano de carreira e evolução funcional da SAMA - (Inconstitucional parcialmente). | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3470 | 22/02/2002 | LEI | Dispõe sobre o Quadro Pessoal, cria o Plano de Carreira e Evolução Funcional da SAMA (c/dispos. da CMM) | Altera | Detalhes |