Data da Legislação: 09/03/1989
Ementa:
Constitui a Comissão Municipal de Bibliotecas, criada pelo Decreto 3.522/1985.
Processo Administrativo Nº: 108.118/1985
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4418 | 25/05/1990 | DECRETO | Revoga vários Decretos, que tratam de composição de Comissões e Conselhos. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3522 | 12/09/1985 | DECRETO | Cria Comissão Municipal de Bibliotecas. | Referencia | Detalhes |