Data da Legislação: 25/05/1990
Ementa:
Revoga vários Decretos, que tratam de composição de Comissões e Conselhos.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4150 | 02/02/1989 | DECRETO | Nomeia Comissão Especial de Bolsas de Estudo. | Revoga | Detalhes |
| 4168 | 09/03/1989 | DECRETO | Constitui a Comissão Municipal de Bibliotecas, criada pelo Decreto 3.522/1985. | Revoga | Detalhes |
| 4204 | 12/05/1989 | DECRETO | Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Revoga | Detalhes |
| 4270 | 08/08/1989 | DECRETO | Constitui a Comissão Organizadora da "Festa do Peão de Boiadeiro". | Revoga | Detalhes |
| 4320 | 16/11/1989 | DECRETO | Institui Comissão Mista para estudo de viabilização da municipalização do Hospital de Clínicas Dr. Nardini. | Revoga | Detalhes |
| 4330 | 29/11/1989 | DECRETO | Nomeia Dr. Tadassi Ishimatsu Nishio para integrar a Comis. Mista p/ estudo da viab. da municipalização Hosp. Clín. Dr. Nardini. | Revoga | Detalhes |
| 4396 | 09/04/1990 | DECRETO | Altera o Decreto 4.268/1989 - Comissão Permanente para cumprimento de Lei 2.237/1989, sobre medidas de proteção contra incêndio. | Revoga | Detalhes |
| 4406 | 23/04/1990 | DECRETO | Nomeia integrantes para o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |
| 4407 | 24/04/1990 | DECRETO | Nomeia Comissão Municipal de Esportes. | Revoga | Detalhes |