Data da Legislação: 09/04/1990
Ementa:
Altera o Decreto 4.268/1989 - Comissão Permanente para cumprimento de Lei 2.237/1989, sobre medidas de proteção contra incêndio.
Processo Administrativo Nº: 140.509/1989
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4418 | 25/05/1990 | DECRETO | Revoga vários Decretos, que tratam de composição de Comissões e Conselhos. | Revoga | Detalhes |
| 4488 | 17/10/1990 | DECRETO | Constitui Comissão Permanente para o cumprimento da Lei de Proteção contra Incêndio. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2237 | 04/07/1989 | LEI | Dispõe sobre medidas de proteção contra incêndio. | Referencia | Detalhes |
| 4268 | 07/08/1989 | DECRETO | Constitui comissão Permanente para o cumprimento da Lei de Proteção contra Incêndio. | Altera | Detalhes |