Data da Legislação: 04/07/1989
Ementa:
Dispõe sobre medidas de proteção contra incêndio.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 2303 | 28/08/1990 | LEI | Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei 2237/1989, que dispõe sobre medidas de Proteção contra Incêndio. | Altera | Detalhes |
| 2322 | 14/11/1990 | LEI | Altera Lei nº 2237/89 (edificações). | Altera | Detalhes |
| 2363 | 13/09/1991 | LEI | Dispõe sobre as medidas de proteção contra incêndio. | Revoga | Detalhes |
| 4268 | 07/08/1989 | DECRETO | Constitui comissão Permanente para o cumprimento da Lei de Proteção contra Incêndio. | Altera | Detalhes |
| 4396 | 09/04/1990 | DECRETO | Altera o Decreto 4.268/1989 - Comissão Permanente para cumprimento de Lei 2.237/1989, sobre medidas de proteção contra incêndio. | Referencia | Detalhes |
| 4423 | 01/06/1990 | DECRETO | Constitui Comissão Permanente para o cumprimento da lei de proteção contra incêndio. | Referencia | Detalhes |
| 4447 | 16/07/1990 | DECRETO | Constitui Comissão Permanente para o cumprimento da lei de proteção contra incêndio. | Referencia | Detalhes |
| 4488 | 17/10/1990 | DECRETO | Constitui Comissão Permanente para o cumprimento da Lei de Proteção contra Incêndio. | Referencia | Detalhes |