Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

4447

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 16/07/1990

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para o cumprimento da lei de proteção contra incêndio.

Processo Administrativo Nº: 140.509/1989

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4457 08/08/1990 DECRETO Constitui Comissão Permanente encarregada de cumprir lei sobre medidas proteção contra incêndio. Referencia Detalhes
4488 17/10/1990 DECRETO Constitui Comissão Permanente para o cumprimento da Lei de Proteção contra Incêndio. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2237 04/07/1989 LEI Dispõe sobre medidas de proteção contra incêndio. Referencia Detalhes
4423 01/06/1990 DECRETO Constitui Comissão Permanente para o cumprimento da lei de proteção contra incêndio. Revoga Detalhes