Data da Legislação: 23/04/1990
Ementa:
Nomeia integrantes para o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4418 | 25/05/1990 | DECRETO | Revoga vários Decretos, que tratam de composição de Comissões e Conselhos. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1840 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |
| 4158 | 21/02/1989 | DECRETO | Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |