Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

1840

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 29/09/1983

Ementa:

Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3180 22/03/1984 DECRETO Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
3248 25/07/1984 DECRETO Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
3399 04/02/1985 DECRETO Aprova as tabelas de preços Públicos pelos serviços e cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Referencia Detalhes
3613 29/01/1986 DECRETO Aprova tabelas preços públicos p/ serviços cessão de uso de próprios municipais (Sec. Educ. Cult. e Esp.). Referencia Detalhes
3752 22/12/2004 LEI Cria o Fundo Munic. de Fomento ao Esporte e ao Lazer - FUMFOEL Revoga Detalhes
3753 29/10/1986 DECRETO Nomeia integrantes para o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
3852 24/04/1987 DECRETO Dispõe sobre tabelas de preços públicos pelos serviços administrados pela Secretaria da Educação. Referencia Detalhes
3919 18/09/1987 DECRETO Nomeia Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
4158 21/02/1989 DECRETO Nomeia funcionários para integrar o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
4253 12/07/1989 DECRETO Aprova tabelas preços púb. pela cessão uso próprios municipais administrados Sec. Educ., Cult. Esportes. Referencia Detalhes
4406 23/04/1990 DECRETO Nomeia integrantes para o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
4420 31/05/1990 DECRETO Nomeia integrantes para o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
4565 02/04/1991 DECRETO Nomeia integrantes do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
5230 14/06/1994 DECRETO Nomeia integrantes do Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte Referencia Detalhes
5701 27/06/1997 DECRETO Nomeia Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
6080 28/06/2000 DECRETO Aprova tabela preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Cultura e Esportes. Referencia Detalhes
6289 26/02/2002 DECRETO Altera o Decreto 6.080/2000, que aprova tabelas de preços públicos pela cessão de uso de próprios municipais administrados pela SMECE. Referencia Detalhes
6519 19/12/2003 DECRETO Altera Art. 4º do Decr. 5.701/97 (Conselho Diretor do Fundo Assistência ao Esporte). Referencia Detalhes
9639 13/01/2000 PORTARIA Cria a Comissão Municipal de Esportes e nomeia seus membros. Referencia Detalhes
9747 08/09/2003 PORTARIA Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Portaria 9.639/00. Referencia Detalhes
9835 08/03/2005 PORTARIA Altera a composição da Comissão Municipal de Esportes. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1760 01/12/1981 LEI Cria, junto à Coordenadoria de Educação, Cultura e Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte. Altera Detalhes