Data da Legislação: 13/01/2000
Ementa:
Cria a Comissão Municipal de Esportes e nomeia seus membros.
Processo Administrativo Nº: 226.454-1
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9747 | 08/09/2003 | PORTARIA | Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Portaria 9.639/00. | Altera | Detalhes |
| 9776 | 04/03/2004 | PORTARIA | Altera composição Comissão Municipal de Esportes, criada pela Portaria 9.639/00 | Altera | Detalhes |
| 9835 | 08/03/2005 | PORTARIA | Altera a composição da Comissão Municipal de Esportes. | Altera | Detalhes |
| 9932 | 01/06/2006 | PORTARIA | Nomear membros para compor a Comissão Municipal de Esportes. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1760 | 01/12/1981 | LEI | Cria, junto à Coordenadoria de Educação, Cultura e Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |
| 1840 | 29/09/1983 | LEI | Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |