Data da Legislação: 01/06/2006
Ementa:
Nomear membros para compor a Comissão Municipal de Esportes.
Processo Administrativo Nº: 1.343-0/05
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10013 | 30/03/2007 | PORTARIA | Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Lei nº 95/56 | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 95 | 07/12/1956 | LEI | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Referencia | Detalhes |
| 955 | 04/10/1971 | DECRETO | Dispõe sobre constituição, atribuição e obrigações da Comissão Municipal Esportes e atividades esportivas e recreativas no Município. | Referencia | Detalhes |
| 9639 | 13/01/2000 | PORTARIA | Cria a Comissão Municipal de Esportes e nomeia seus membros. | Revoga | Detalhes |
| 9835 | 08/03/2005 | PORTARIA | Altera a composição da Comissão Municipal de Esportes. | Revoga | Detalhes |
| 9928 | 11/05/2006 | PORTARIA | Compõe a Comissão Municipal de Esportes. | Revoga | Detalhes |