Data da Legislação: 07/12/1956
Ementa:
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 41 | 23/05/1957 | DECRETO | Dispõe sobre as atribuições e a constituição da Comissão Municipal de Esportes. | Referencia | Detalhes |
| 955 | 04/10/1971 | DECRETO | Dispõe sobre constituição, atribuição e obrigações da Comissão Municipal Esportes e atividades esportivas e recreativas no Município. | Referencia | Detalhes |
| 9932 | 01/06/2006 | PORTARIA | Nomear membros para compor a Comissão Municipal de Esportes. | Referencia | Detalhes |
| 10013 | 30/03/2007 | PORTARIA | Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Lei nº 95/56 | Referencia | Detalhes |
| 10084 | 16/04/2008 | PORTARIA | Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Lei nº 95/56. | Referencia | Detalhes |
| 10146 | 31/03/2009 | PORTARIA | Altera a composição da Comissão Municipal de Esportes. | Referencia | Detalhes |