Data da Legislação: 31/03/2009
Ementa:
Altera a composição da Comissão Municipal de Esportes.
Processo Administrativo Nº: 1.343-0/05
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10190 | 26/11/2009 | PORTARIA | Altera incisos do Art. 1º da Portaria 10.146/09, que nomeou os membros da Comissão Municipal de Esportes | Altera | Detalhes |
| 10321 | 30/09/2011 | PORTARIA | Altera os incisos I, II e IV, do Art. 1º, da Portaria nº 10.146/09, que nomeia os membros para compor a Comissão Municipal de Esportes | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 95 | 07/12/1956 | LEI | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Referencia | Detalhes |
| 955 | 04/10/1971 | DECRETO | Dispõe sobre constituição, atribuição e obrigações da Comissão Municipal Esportes e atividades esportivas e recreativas no Município. | Referencia | Detalhes |
| 10084 | 16/04/2008 | PORTARIA | Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Lei nº 95/56. | Revoga | Detalhes |