Data da Legislação: 04/10/1971
Ementa:
Dispõe sobre constituição, atribuição e obrigações da Comissão Municipal Esportes e atividades esportivas e recreativas no Município.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 988 | 24/01/1972 | DECRETO | Nomeia membros para exercerem "pro-honore" e considera relevantes os cargos de 2º Tesoureiro e Conselheiro da Comissão Municipal de Esportes. | Referencia | Detalhes |
| 1144 | 05/04/1973 | DECRETO | Nomeia Comissão Municipal de Esportes. | Referencia | Detalhes |
| 9932 | 01/06/2006 | PORTARIA | Nomear membros para compor a Comissão Municipal de Esportes. | Referencia | Detalhes |
| 10013 | 30/03/2007 | PORTARIA | Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Lei nº 95/56 | Referencia | Detalhes |
| 10146 | 31/03/2009 | PORTARIA | Altera a composição da Comissão Municipal de Esportes. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 41 | 23/05/1957 | DECRETO | Dispõe sobre as atribuições e a constituição da Comissão Municipal de Esportes. | Revoga | Detalhes |
| 95 | 07/12/1956 | LEI | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Referencia | Detalhes |