Data da Legislação: 30/03/2007
Ementa:
Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Lei nº 95/56
Processo Administrativo Nº: 1.343-0/05
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10084 | 16/04/2008 | PORTARIA | Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Lei nº 95/56. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 95 | 07/12/1956 | LEI | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Referencia | Detalhes |
| 955 | 04/10/1971 | DECRETO | Dispõe sobre constituição, atribuição e obrigações da Comissão Municipal Esportes e atividades esportivas e recreativas no Município. | Referencia | Detalhes |
| 9932 | 01/06/2006 | PORTARIA | Nomear membros para compor a Comissão Municipal de Esportes. | Altera | Detalhes |