Data da Legislação: 23/05/1957
Ementa:
Dispõe sobre as atribuições e a constituição da Comissão Municipal de Esportes.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 905 | 24/03/1971 | DECRETO | Revoga portarias referentes à Comissão Municipal de Esportes, e nomeia novos membros. | Referencia | Detalhes |
| 955 | 04/10/1971 | DECRETO | Dispõe sobre constituição, atribuição e obrigações da Comissão Municipal Esportes e atividades esportivas e recreativas no Município. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 95 | 07/12/1956 | LEI | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. | Referencia | Detalhes |