Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

1760

Tipo da Legislação:

LEI

Data da Legislação: 01/12/1981

Ementa:

Cria, junto à Coordenadoria de Educação, Cultura e Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte.

Processo Administrativo Nº:

Despacho normativo:

Data do Despacho:

Possui Adin: Não

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1840 29/09/1983 LEI Altera Lei nº 1760/81 - Criou o Fundo de Assistência ao Esporte. Altera Detalhes
1969 24/05/1985 LEI Autoriza cessão do estádio municipal, em comodato, ao Grêmio Esport. Mauaense. Referencia Detalhes
2745 26/01/1982 DECRETO Cria Fundo de Assistência ao Esporte. Referencia Detalhes
3399 04/02/1985 DECRETO Aprova as tabelas de preços Públicos pelos serviços e cessão de uso de próprios municipais administrados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Referencia Detalhes
3613 29/01/1986 DECRETO Aprova tabelas preços públicos p/ serviços cessão de uso de próprios municipais (Sec. Educ. Cult. e Esp.). Referencia Detalhes
3852 24/04/1987 DECRETO Dispõe sobre tabelas de preços públicos pelos serviços administrados pela Secretaria da Educação. Referencia Detalhes
5695 24/06/1997 DECRETO Cria Comissão Municipal de Esportes. Referencia Detalhes
9639 13/01/2000 PORTARIA Cria a Comissão Municipal de Esportes e nomeia seus membros. Referencia Detalhes
9747 08/09/2003 PORTARIA Altera composição da Comissão Municipal de Esportes, criada pela Portaria 9.639/00. Referencia Detalhes
9835 08/03/2005 PORTARIA Altera a composição da Comissão Municipal de Esportes. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1695 30/10/1980 LEI Cria o Fundo de Assistência ao Esporte. Revoga Detalhes
1724 28/03/1981 LEI Altera o art. 6º da Lei 1.695/80 - Cria o Fundo de Assitência ao Esporte. Revoga Detalhes