Data da Legislação: 30/10/1980
Ementa:
Cria o Fundo de Assistência ao Esporte.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1724 | 28/03/1981 | LEI | Altera o art. 6º da Lei 1.695/80 - Cria o Fundo de Assitência ao Esporte. | Altera | Detalhes |
| 1760 | 01/12/1981 | LEI | Cria, junto à Coordenadoria de Educação, Cultura e Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |
| 2515 | 28/11/1980 | DECRETO | Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1668 | 16/05/1980 | LEI | Institui o "Fundo de Assistência à Cultura e ao Esporte" | Revoga | Detalhes |