Data da Legislação: 28/03/1981
Ementa:
Altera o art. 6º da Lei 1.695/80 - Cria o Fundo de Assitência ao Esporte.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1760 | 01/12/1981 | LEI | Cria, junto à Coordenadoria de Educação, Cultura e Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1695 | 30/10/1980 | LEI | Cria o Fundo de Assistência ao Esporte. | Altera | Detalhes |