Data da Legislação: 24/05/1985
Ementa:
Autoriza cessão do estádio municipal, em comodato, ao Grêmio Esport. Mauaense.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 4538 | 01/02/1991 | DECRETO | Nomeia Com. Esp. para verificação e cumprimento do Contrato Comodato/Estádio Municipal. | Referencia | Detalhes |
| 4586 | 27/05/1991 | DECRETO | Rescinde Contrato de Comodato de Próprio Municipal com Grêmio Esportivo Mauaense-Estádio Mun. | Referencia | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 1760 | 01/12/1981 | LEI | Cria, junto à Coordenadoria de Educação, Cultura e Esportes, o Fundo de Assistência ao Esporte. | Referencia | Detalhes |